LEGISLAÇÃO

DECRETO MUNICIPAL Nº074, DE 08 DE AGOSTO DE 2025

DESTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA, MEDIANTE INDICAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DE CADA ENTIDADE.

 

O Prefeito do Município de Janaúba/MG, JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 83, VII, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com as Leis Municipais nºs: 1.402/2001 e 2.638/20232,

 

RESOLVE:

Art.1º- Ficam indicados e nomeados os representantes do Poder Público e da Sociedade Civil para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA, como membros titulares e suplentes, para o biênio 2025/2027:

 

 

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO

 

01

Prefeitura Municipal Janaúba

Titular

José Aparecido Vieira

 

 

Suplente

Andreza França Mota

 

 

 

 

02

Câmara Municipal  de Janaúba

Titular

José Tarcísio Mendes

 

 

Suplente

Gilberto Dias Neves

 

 

 

 

03

EMATER/MG -  Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais

Titular

Célia Lúcia Siqueira

 

 

Suplente

Irisvan Aparecido Santos

 

 

 

 

04

COPASA – Companhia de Saneamento de Minas Gerais

Titular

Herlen Ueslei Ferreira Cardoso

 

 

Suplente

Alexander Amarante Lopes

 

 

 

 

05

Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais (IFNMG)

Titular

Maria Rita de Castro Lopes

 

 

Suplente

Marco Aurélio Oliveira Dias

 

 

 

 

06

Polícia Militar de Meio Ambiente

Titular

Edmilson Rodrigues Silva

 

 

Suplente

Taine Morgana Nogueira Santos

 

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

 

07

Lions Clube de Janaúba

Titular

Nívio Poubel Gonçalves

 

 

Suplente

Geraldo Alves dos Santos

 

 

 

 

08

Rotary Club de Janaúba

Titular

Gedilmar Marques Dias

 

 

Suplente

Hélio Mendes de Souza

 

 

 

 

09

Associação Comunitária de Produtores Rurais do Taquaril

Titular    

Margaret Soraya Correia

 

 

Suplente

Denivaldo Cardoso Silva

 

 

 

 

10

AUCOTRAG – Associação Única de Povos e Comunidades Tradicionais Gorutubanas Natos e seus Descendentes

Titular    

Gedeon José Serafim

 

 

Suplente

Uilson Barbosa da Fonseca

 

 

 

 

11

Instituto Artístico e Cultural Viola dos Gerais

Titular

João Geraldo de Oliveira

 

 

Suplente

Claudiney Barbosa Neres

 

 

 

 

12

Associação dos Engenheiros de Janaúba

Titular

Edmar de Castro Durães

 

 

Suplente

Aroldo Roberto Cangussu

 

 

Art.2º- Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Janaúba/MG, 08 de agosto de 2025.

 

JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS

Prefeito Municipal de Janaúba/MG

 

JARBAS SOARES ROCHA

Procurador Geral do Município de Janaúba

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