LEI Nº 2.835, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DA NOVA COLONIA JANAUBA MG.

A Câmara Municipal de Janaúba, Estado de Minas Gerais, por seus representantes, no uso de suas atribuições, DECRETA.

Art.1º - Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DA NOVA COLÓNIA JANAUBA MG. inscrita no CNPJ sob o n. 08.175.554/0001-3187

Art.2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Janaúba – MG, 11 de setembro de 2025.

JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS                    

Prefeito Municipal de Janaúba

JARBAS SOARES ROCHA

Procurador-Geral do Município de Janaúba

Projeto de Lei: 098/2025

Autoria: Hugo Leonardo Dias Caires – Vereador de Janaúba-MG