LEGISLAÇÃO
PORTARIA Nº 021, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.
EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA.
JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS, Prefeito do Município de Janaúba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal, considerando que a Lei nº 2.238/2017 dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a servidora ELANE SOARES DA SILVA, Matrícula nº 45.672 do cargo de Coordenador de Projetos Sociais, Nível VI, da Secretária Municipal de. Desenvolvimento Social e Políticas Públicas.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2025.
Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
Janaúba/MG, 28 de janeiro de 2025.
JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS
Prefeito Municipal de Janaúba
JARBAS SOARES ROCHA
Procurador-Geral do Município