PORTARIA Nº 050, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS, Prefeito do Município de Janaúba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais nos termos da Lei Orgânica Municipal, e considerando que a Lei nº 2.238/2017 dispõe sobre a Organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o servidor BENJAMIM ANTUNES DE FREITAS, do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, da Secretaria Municipal de Promoção Social.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 11 de fevereiro de 2025.

Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.

Janaúba/MG, 24 de fevereiro de 2025.

JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS

Prefeito Municipal de Janaúba

JARBAS SOARES ROCHA

Procurador-Geral do Município