LEGISLAÇÃO
PORTARIA Nº 090, DE 06 DE MAIO DE 2025.
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS, Prefeito do Município de Janaúba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal, considerando que a Lei nº 2.238/2017 dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o servidor MATHEUS MOURÃO NOGUEIRA, Matrícula nº 62.312 do cargo de Gerente de Desenvolvimento Agrário, Nível V, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
Janaúba/MG, 06 de maio de 2025.
JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS
Prefeito Municipal de Janaúba
JARBAS SOARES ROCHA – OAB/MG: 133.943
Procurador-Geral do Município