LEGISLAÇÃO
PORTARIA Nº091, DE 16 DE MAIO DE 2025
NOMEIA GESTORES DE PARCERIAS COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL.
JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS, Prefeito do Município de Janaúba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e nos termos do decreto 81/2017,
RESOLVE:
Art.1º - Nomear os servidores listados abaixo, para gestores de parcerias entre o Município de Janaúba e entidades da sociedade civil:
I-Gabinete do Prefeito
Luzinete Luiz da Silva Ferreira, CPF sob nº 080.XXX.XXX-69
II- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Políticas Públicas
Rosangela Pereira do Nascimento, CPF sob nº 056.XXX.XXX-99
III- Secretaria Municipal De Saúde
Vitor Vicente Roseno Ventura Santos, CPF sob n° 015.XXX.XXX-13
IV- Secretaria Municipal De Educação e Cultura
Matheus Mendes Nogueira, CPF sob nº 104.XXX.XXX-51
V- Secretaria Municipal De Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Jhonnattah Jhoseffer Alexandre Silva, CPF sob n° 089.XXX.XXX-22
Art.2º - Revogadas as disposições em contrário e, em especial a Portaria n° 100, de 25 de maio de 2023, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
Janaúba/MG, 16 de maio de 2025.
JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS
Prefeito Municipal de Janaúba
JARBAS SOARES ROCHA – OAB/MG: 133.943
Procurador-Geral do Município