PORTARIA N°134, DE 21 DE JULHO DE 2025

RETIFICA DADOS DA PORTARIA Nº 102, DE 17 DE MAIO DE 2022.

JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS, Prefeito do Município de Janaúba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente com fundamento no art. 83, Inciso VII da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o erro material da data de nomeação e início de efeitos.

CONSIDERANDO que a Portaria é considerado um documento oficial.

RESOLVE:

Art.1º- Retificar o artigo 2º da Portaria nº. 102, de 17 de maio de 2022, que nomeou a servidora NEYDE LUCIANA ESTEVES BARBOSA LEITE, para ocupar o cargo de Diretora Escolar I, da Escola Municipal Professora Sofia Rosa, na antiga Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer que atualmente é Secretaria Municipal de Educação e Cultura, somente na data de admissão e início da sua vigência.

Onde lê-se: Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 11 de abril de 2022.

Leia-se: Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 01 de junho de 2022.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura de Janaúba/MG, 21 de julho de 2025.

JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS

Prefeito Municipal de Janaúba

JARBAS SOARES ROCHA – OAB/MG: 133.943

Procurador-Geral do Município