LEGISLAÇÃO
PORTARIA Nº 138, DE 30 DE JULHO DE 2025.
EXONERA SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA.
JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS, Prefeito do Município de Janaúba, Estado de Minas Gerais, considerando no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal, e da Lei Complementar 1.715, de 02 de maio de 2007,
RESOLVE:
Art.1º - Exonerar a pedido o servidor efetivo RODRIGO PATRICIO NOGUEIRA, Matrícula 49.341, do cargo de PEB II – EDUCAÇÃO FISICA, da Secretária Municipal de Educação e Cultura.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
Janaúba – MG, 30 de julho de 2025.
JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS
Prefeito Municipal de Janaúba
JARBAS SOARES ROCHA
Procurador-Geral do Município de Janaúba