PORTARIA Nº 143, DE 04 DE AGOSTO DE 2025.

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS, Prefeito do Município de Janaúba, Estado de Minas Gerais, considerando no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal, e da Lei Complementar 1.919, de 01 de setembro de 2011, nomeada pela Portaria nº 204 de 14 de dezembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido o servidor RICHARD GRADY ALEXANDRE PONTES COSTA, Matrícula 58.202, do cargo de Agente de Endemias, da Secretária Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 15 de agosto de 2025.

Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.

Janaúba – MG, 04 de agosto de 2025.

JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS                    

Prefeito Municipal de Janaúba

JARBAS SOARES ROCHA

Procurador-Geral do Município de Janaúba