PORTARIA Nº 206, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

EXONERA SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA.

JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS, Prefeito do Município de Janaúba, Estado de Minas Gerais, considerando no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal, e da Lei Complementar 1.715, de 02 de maio de 2007,

RESOLVE:

Art.1º - Exonerar a pedido o servidor efetivo HARLEN CARDOSO DIVINO, Matrícula 45.295, do cargo de PEB II – ENSINO RELIGIOSO, da Secretária Municipal de Educação e Cultura.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos dia 01 de dezembro de 2025.

Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.

Janaúba – MG, 17 de dezembro de 2025.

JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS                    

Prefeito Municipal de Janaúba

JARBAS SOARES ROCHA

Procurador-Geral do Município de Janaúba