LEGISLAÇÃO
PORTARIA Nº 208, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025.
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS, Prefeito do Município de Janaúba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal, considerando que a Lei nº 2.238/2017 dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o servidor DIAN LUCAS RODRIGUES MACHADO, Matrícula nº 45.511, do cargo de Diretor Administrativo, Nível V, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos dia 31/12/2025.
Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
Janaúba-MG, 30 de dezembro de 2025.
JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS
Prefeito Municipal de Janaúba
JARBAS SOARES ROCHA
Procurador-Geral do Município