LOA/PPA - CONSULTA PÚBLICA

AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 21/08/2026, DE DISCUSSÃO PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2027

ORÇAMENTOS
NÚMERO: 2.950/2026
DATA: 31/08/2026
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ORÇAMENTOS
NÚMERO: 079/2026
DATA: 13/08/2026
DECRETO
EMENTA:

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DE FUNCIONAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) - 2027.

ATA DA CONSULTA PÚBLICA

Documento oficial com o registro das contribuições da consulta pública.

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