PUBLICAÇÕES DE DOCUMENTOS E FORMULÁRIOS
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CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTE - ATAS
DATA:
10/06/2020
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ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA - 7ª REUNIÃO
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTE - ATAS
DATA:
10/06/2020
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RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS - LEI Nº 2.295
DATA:
05/06/2020
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RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - JUNHO DE 2020
RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS - LEI Nº 2.295
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14/05/2020
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PUBLICAÇÕES SAÚDE
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20/04/2020
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NOTA TÉCNICA Nº 02/2020 - PROCON-MG - ENSINO SUPERIOR
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14/04/2020
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NT PROCON-MG 01-2020 - CONTRATOS ESCOLARES
RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS - LEI Nº 2.295
DATA:
13/04/2020
EMENTA:
RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÕES SAÚDE
DATA:
03/04/2020
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RECOMENDACAO MP - 03-2020
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DATA:
30/03/2020
EMENTA:
RECOMENDACAO 02-2020 - PROCON CORONAVIRUS
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DATA:
27/03/2020
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PUBLICAÇÕES SAÚDE
DATA:
17/03/2020
EMENTA:
BOLETIM_CORONAVIRUS_17
PUBLICAÇÕES SAÚDE
DATA:
13/03/2020
EMENTA:
INFORMATIVO CORONAVIRUS 2020
RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS - LEI Nº 2.295
DATA:
12/03/2020
EMENTA:
RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - MARÇO DE 2020
RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS - LEI Nº 2.295
DATA:
17/02/2020
EMENTA:
RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - FEVEREIRO DE 2020
DOCUMENTOS TRIBUTAÇÃO
DATA:
14/02/2020
EMENTA:
MANUAL SAC