LEGISLAÇÃO

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SAÚDE
NÚMERO: 033/2024
DATA: 14/05/2024
DECRETO
EMENTA:

INSTITUI A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG, DELEGA ATRIBUIÇÕES E DESIGNA SEUS MEMBROS.

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COMISSÕES
NÚMERO: 77/2024
DATA: 13/05/2024
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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COMISSÕES
NÚMERO: 76.2024
DATA: 13/05/2024
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 075/2024
DATA: 10/05/2024
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A SERVIDORA GEISA MENDES MARTINS DO CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E CONVÊNIOS.

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COMISSÕES
NÚMERO: 074/2024
DATA: 09/05/2024
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS INCRIÇÕES DOS INTERESSADOS NO PREENCHIMENTO DE VAGAS E OBTENÇÃO DE LICENCIAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE STANDS DESTINADOS À AGRICULTURA FAMILIAR NA 41ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE JANAÚBA – MG.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 073/2024
DATA: 06/05/2024
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORA GABRIELA RODRIGUES BABROSA DE SOUZA CASTRO DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 072/2024
DATA: 03/05/2024
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDOR JOSÉ CARLOS DAMASCENA BARBOSA DO CARGO DE GERENTE DE MANUTENÇÃO DE FROTAS E TRANSPORTE.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 071/2024
DATA: 03/05/2024
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDORA CRISTINA OLIVEIRA SANTOS DO CARGO DE GERENTE DE MANUTENÇÃO DE FROTAS E TRANSPORTE.

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TRIBUTÁRIAS
NÚMERO: 031/2024
DATA: 02/05/2024
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IPTU 2024 EM COTA ÚNICA CONTIDO NO DECRETO 108 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.

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OUTRAS
NÚMERO: 2.712/2024
DATA: 02/05/2024
LEI
EMENTA:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM O SINDICATO RURAL DE JANAÚBA PARA APOIO À REALIZAÇÃO DA 41ª, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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