LEGISLAÇÃO

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COMISSÕES
NÚMERO: 70/2024
DATA: 29/04/2024
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO RITO SUMÁRIO E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR POSSÍVEL ABANDONO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SAÚDE
NÚMERO: 001/2024
DATA: 24/04/2024
RESOLUÇÃO
EMENTA:

APRECIA E APROVA A APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS: RELATÓRIO DETALHADO QUADRIMESTRE ANTERIOR - RQDA 2023, RELATÓRIO ANUAL DE SAÚDE - PAS 2024 DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 068/2024
DATA: 23/04/2024
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A SERVIDORA RENILDA SOARES VIEIRA SOUZA CARDOSO DO CARGO DE COORDENADORA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ZACARIAS.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 067/2024
DATA: 23/04/2024
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A SERVIDORA GEORGEA PAULA VIEIRA SANTOS CARDOSO DO CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS AD III..

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 066/2024
DATA: 23/04/2024
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A SERVIDORA VANESSA GOMES SANTOS DO CARGO DE COORDENADORA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MAIS VIVER.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 065/2024
DATA: 23/04/2024
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A SERVIDORA CLAUDIA ALVES DE ABREU DO CARGO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ENDEMIAS.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 069/2024
DATA: 23/04/2024
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORA CRISTINA OLIVEIRA SANTOS DO CARGO DE GERENTE DE MANUTENÇÃO DE FROTAS E TRANSPORTE.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 064/2024
DATA: 22/04/2024
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA O SERVIDOR EDINO FLAVIO NUNES FONSECA DO CARGO DE GERENTE DE MANUTENÇÃO DE FROTAS E TRANSPORTE

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SAÚDE
NÚMERO: 029/2024
DATA: 19/04/2024
DECRETO
EMENTA:

NOMEIA EQUIPE TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.711/2024.

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OUTRAS
NÚMERO: 2.711/2024
DATA: 18/04/2024
LEI
EMENTA:

AUTORIZA A INDENIZAR PASSAGEIROS TIVERAM DESPESAS DECORRENTES DO ACIDENTE DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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