LOA/PPA - CONSULTA PÚBLICA

AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 18/08/2025, DE DISCUSSÃO PARA A ELABORAÇÃO DO PPA 2026/2029 E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO 2026

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 2.775/2025
DATA: 13/03/2025
LEI
EMENTA:

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

OUTRAS
NÚMERO: 075/2025
DATA: 11/08/2025
DECRETO
EMENTA:

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DE FUNCIONAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) - 2026.

ATA DA CONSULTA PÚBLICA

Documento oficial com o registro das contribuições da consulta pública.

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