LEGISLAÇÃO

Limpar filtros

Ultimas publicações

OUTRAS
NÚMERO: 2.768/2024
DATA: 31/12/2024
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF HTML
UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO: 2.767/2024
DATA: 31/12/2024
LEI
EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA ESCOLAR DE JANAÚBA-MG.

PDF HTML
UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO: 2.766/2024
DATA: 31/12/2024
LEI
EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS AMIGO DO AUTISTA - AMA.

PDF HTML
UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO: 2.765.2024
DATA: 31/12/2024
LEI
EMENTA:

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO A FRATERNIDADE FEMININA CRUZEIRO DO SUL DEUS, PAZ E LIBERDADE II.

PDF HTML
LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.764/2024
DATA: 31/12/2024
LEI
EMENTA:

DA DENOMINAÇÃO A RUA EM PROJETO DE RUA JOSE PLÍNIO MEDEIROS NO BAIRRO MORADA DO SOL.

PDF HTML
LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.763/2024
DATA: 31/12/2024
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 460, NO BAIRRO PLANALTO, DE RUA JOAQUIM SOARES DE OLIVEIRA.

PDF HTML
LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.762/2024
DATA: 31/12/2024
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO AO BECO DOS UMBUZEIROS E AO BECO DAS ORQUÍDEAS, NA COMUNIDADE JATAÍ.

PDF HTML
OUTRAS
NÚMERO: 2.761/2024
DATA: 31/12/2024
LEI
EMENTA:

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.976, DE 28 DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF HTML
TRIBUTÁRIAS
NÚMERO: 2.760/2024
DATA: 31/12/2024
LEI
EMENTA:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA PARCIAL DA MULTA MORATÓRIA E REMISSÃO PARCIAL DOS JUROS A CONTRIBUINTES INADIMPLENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; ACRESCENTA O INCISO VI AO ART. 139 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI N. 2.226/2017

PDF HTML
OUTRAS
NÚMERO: 2.759/2024
DATA: 31/12/2024
LEI
EMENTA:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.710, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022 A 2025.

PDF HTML