LEGISLAÇÃO

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 010/2025
DATA: 09/01/2025
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA O SERVIDOR GEILSON ERIVELTON OLIVEIRA SANTOS DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 008/2025
DATA: 08/01/2025
PORTARIA
EMENTA:

CEDE SERVIDORA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA - PREVIJAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS
NÚMERO: 009/2025
DATA: 08/01/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA DEFENSOR DATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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COMISSÕES
NÚMERO: 007/2025
DATA: 07/01/2025
PORTARIA
EMENTA:

RECONDUÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO RITO SUMÁRIO PARA APURAR POSSÍVEL ABANDONO DE CARGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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EDUCAÇÃO
NÚMERO: 006/2025
DATA: 02/01/2025
PORTARIA
EMENTA:

ESTABELECE NORMAS E DEFINE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE MAGISTÉRIO E DO QUADRO ADMINISTRATIVO, DA REDE MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, E LAZER DE JANAÚBA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 005/2025
DATA: 01/01/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO COMISSIONADO DE “COORDENADOR – NÍVEL VI”, CONFORME RELAÇÃO NOMINAL QUE MENCIONA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 004/2025
DATA: 01/01/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO COMISSIONADO DE “ASSESSOR ESPECIAL - NÍVEL V, CONFORME RELAÇÃO NOMINAL QUE MENCIONA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 003/2025
DATA: 01/01/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO COMISSIONADO DE “GERENTE - NÍVEL V”, CONFORME RELAÇÃO NOMINAL QUE MENCIONA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 002/2025
DATA: 01/01/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO COMISSIONADO DE “DIRETOR - NÍVEL III”, CONFORME RELAÇÃO NOMINAL QUE MENCIONA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 001/2025
DATA: 01/01/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE GABINETE, CONTROLADOR-GERAL, PROCURADOR-GERAL, PROCURADOR-ADJUNTO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CONFORME RELAÇÃO NOMINAL QUE MENCIONA.

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