LEGISLAÇÃO

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 022/2025
DATA: 28/01/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA O SERVIDOR VINICIUS RODRIGUES NOGUEIRA DO CARGO DE COORDENADOR DO BANCO DE ALIMENTOS.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 021/2025
DATA: 28/01/2025
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A SERVIDORA ELANE SOARES DA SILVA DO CARGO DE COORDENADOR DE PROJETOS SOCIAIS.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 020/2025
DATA: 28/01/2025
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA O SERVIDOR BRUNO LOURENÇO LIMA DO CARGO DE COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO DE ISSQN.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 019/2025
DATA: 28/01/2025
PORTARIA
EMENTA:

CEDE SERVIDOR AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA - PREVIJAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 018/2025
DATA: 27/01/2025
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA O SERVIDOR LUIS AMERICO TANCREDI DO CARGO DE GERENTE DE EMPREENDEDORISMO.

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UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO: 010/2025
DATA: 22/01/2025
DECRETO
EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, NOS TERMOS DO INCISO VIII DO ART. 6°, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DOS ARTS. 5° E 6°, DO DECRETO-LEI FEDERAL N° 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941.

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ORÇAMENTOS
NÚMERO: 07/2025
DATA: 20/01/2025
DECRETO
EMENTA:

“DISPÕE SOBRE O VALOR DOS APORTES FINANCEIROS NO ANO DE 2025 PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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OUTRAS
NÚMERO: 08/2025
DATA: 20/01/2025
DECRETO
EMENTA:

INSTITUI JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS, O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ORÇAMENTOS
NÚMERO: 09/2025
DATA: 20/01/2025
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANAÚBA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 017/2025
DATA: 20/01/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDOR AO CARGO COMISSIONADO DE “ASSESSOR ESPECIAL - NÍVEL II, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

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