LEGISLAÇÃO

Limpar filtros

Ultimas publicações

COMISSÕES
NÚMERO: 039/2025
DATA: 05/02/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA, CONFORME PREVÊ O DECRETO MUNICIPAL 082/20219, QUE REGULAMENTA O ANDAMENTO E TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DE DIRETRIZES URBANÍSTICA E APROVAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.

PDF HTML
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 038/2025
DATA: 05/02/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA O SERVIDOR HUDSON KLEBER FERREIRA RODRIGUES DO CARGO DE GERÊNCIA DE CIDADANIA E DIREITOS.

PDF HTML
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 037/2025
DATA: 05/02/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA O SERVIDOR MATHEUS MOURÃO NOGUEIRA DO CARGO DE GERENTE DE SANEAMENTO E MANUTENÇÃO DE VIAS.

PDF HTML
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 036/2025
DATA: 05/02/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA O SERVIDOR MARCONE GUEDES SILVA DO CARGO DE DIRETORIA DE CONTROLE ESCOLAR .

PDF HTML
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 035/2025
DATA: 05/02/2025
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA O SERVIDOR MARCONE GUEDES SILVA DO CARGO DE DIRETOR DE AGRONEGÓCIOS.

PDF HTML
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 034/2025
DATA: 05/02/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA O SERVIDOR JHONNATTAH JHOSEFFER ALEXANDRE SILVA DO CARGO DE DIRETOR DE INDUSTRIA COMERCIO, SERVIÇOS E TURISMO.

PDF HTML
UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO: 015/2025
DATA: 05/02/2025
DECRETO
EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, NOS TERMOS DO INCISO VIII DO ART. 6°, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DOS ARTS. 5° E 6°, DO DECRETO-LEI FEDERAL N° 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941.

PDF HTML
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 033/2025
DATA: 04/02/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA O SERVIDOR RENATO MEDEIROS DOS SANTOS DO CARGO DE DIRETOR DE AGRONEGÓCIOS.

PDF HTML
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 032/2025
DATA: 04/02/2025
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA O SERVIDOR RENATO MEDEIROS DOS SANTOS DO CARGO DE GERENTE DE SANEAMENTO E MANUTENÇÃO DE VIAS

PDF HTML
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 031/2025
DATA: 04/02/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA O SERVIDOR LUIGY CHRISTIAN RODRIGUES CHAVES DO CARGO DE GERENTE DE SANEAMENTO E MANUTENÇÃO DE VIAS.

PDF HTML