LEGISLAÇÃO

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 046/2025
DATA: 14/02/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA A SERVIDORA JANAINA FERNANDA SILVEIRA CAIRES SANTOS DO CARGO DE GERENCIA DE PEDAGOGIA EM EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL II.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 045/2025
DATA: 14/02/2025
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A SERVIDORA JAQUELINE MARTINS OLIVEIRA DO CARGO DE COORDENADOR DE CONTRATOS E ADITIVOS.

LOTEAMENTOS
NÚMERO: 018/2025
DATA: 12/02/2025
DECRETO
EMENTA:

RENOVA O DECRETO DE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO “RAIMUNDO LELANDE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 044/2025
DATA: 11/02/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA A SERVIDORA SOLANGE TEIXIERA DA SILVA DO CARGO DE COORDENADOR DE CONTRATOS E ADITIVOS.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 043/2025
DATA: 11/02/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA A SERVIDORA LIDIANE SILVA BISPO TEODORO DO CARGO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 042/2025
DATA: 11/02/2025
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A SERVIDORA MARINEIVA RUAS DURAES LIMA DO CARGO DE PSICOLOGO.

OUTRAS
NÚMERO: 017/2025
DATA: 11/02/2025
DECRETO
EMENTA:

ESTABELECE NORMAS QUE DEVEM SER CUMPRIDAS DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, NOS DIAS 1º A 4º DE MARÇO DE 2025.

OUTRAS
NÚMERO: 016/2025
DATA: 10/02/2025
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS DE VIAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME DECRETO Nº 121/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 041/2025
DATA: 07/02/2025
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA O SERVIDOR MATHEUS MOURÃO NOGUEIRA DO CARGO DE GERENTE DE SANEAMENTO E MANUTENÇÃO DE VIAS.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 040/2025
DATA: 05/02/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA O SERVIDOR SUPLENTE INTERINAMENTE BENJAMIM ANTUNES DE FREITAS DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR. (JORDANA CARVALHO AGUIAR)