LEGISLAÇÃO

Limpar filtros

Ultimas publicações

COMISSÕES
NÚMERO: 058/2025
DATA: 11/03/2025
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO RITO SUMÁRIO E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR POSSÍVEL ABANDONO DE CARGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PDF HTML
LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.774/2025
DATA: 10/03/2025
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO A VIAS DA COMUNIDADE ANGICO, JACARÉ GRANDE E DISTRITO DE VILA NOVA DOS POÇÕES.

PDF HTML
LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.773/2025
DATA: 10/03/2025
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DANILO DE JESUS DOS SANTOS À ATUAL RUA “N”, NO BAIRRO BOA VISTA.

PDF HTML
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 055/2025
DATA: 07/03/2025
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A SERVIDORA ROSANGELA PEREIRA DE SOUZA DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

PDF HTML
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 054/2025
DATA: 07/03/2025
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A SERVIDORA APARECIDA SIMONE BARBOSA SILVA DO CARGO DE COORDENADOR DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.

PDF HTML
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 053/2025
DATA: 06/03/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORES CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO COM BASE NO RESULTADO APRESENTADO NA LISTA DE ESPERA.

PDF HTML
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 023/2025
DATA: 28/02/2025
DECRETO
EMENTA:

ALTERA O INCISO III, DO ARTIGO 2º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 084, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DIVULGA CALENDÁRIO ANUAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2025.

PDF HTML
OUTRAS
NÚMERO: 022/2025
DATA: 27/02/2025
DECRETO
EMENTA:

FIXA A PREMIAÇÃO PARA OS EVENTOS ESPORTIVOS NA PRAIA DO COPO SUJO DURANTE O CARNAVAL DE JANAÚBA/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF HTML
OUTRAS
NÚMERO: 2.772/2025
DATA: 27/02/2025
LEI
EMENTA:

“INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA CAMPEONATOS E TORNEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PDF HTML
OUTRAS
NÚMERO: 021/2025
DATA: 26/02/2025
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ÁREA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO BAIRRO BOA VISTA MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG, BASEADO NA LEI FEDERAL 13.465/2017 E NO DECRETO 9.310/2018.

PDF HTML