LEGISLAÇÃO

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 052.2025
DATA: 24/02/2025
PORTARIA
EMENTA:

ALTERA A PORTARIA 175/2022, QUE NO???? OS MEMBROS DA COMISÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 051/2025
DATA: 24/02/2025
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA O SERVIDOR ELI ROSENILDE DE ARAÚJO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 050/2025
DATA: 24/02/2025
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA O SERVIDOR SUPLENTE BENJAMIM ANTUNES DE FREITAS DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR. (JORDANA CARVALHO AGUIAR)

CÓDIGOS
NÚMERO: 049/2025
DATA: 20/02/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA A SERVIDORA OLIMPIA CACIQUINHO FERREIRA LOPES DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR IV.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 048/2025
DATA: 20/02/2025
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A SERVIDORA ROSÂNGELA BARBOSA SOARES DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR IV.

LOTEAMENTOS
NÚMERO: 2.771/2025
DATA: 20/02/2025
LEI
EMENTA:

DESAFETA A ÁREA CLASSIFICADA COMO “ÁREA VERDE Nº 01” DO LOTEAMENTO “RESIDENCIAL JARDIM DAS ACÁCIAS” E A RECLASSIFICA COMO ÁREA INSTITUCIONAL PARA A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “UBS MAIS VIVER”

OUTRAS
NÚMERO: 2.770/2025
DATA: 18/02/2025
LEI
EMENTA:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MÚSICA GOSPEL.

LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.769/2025
DATA: 18/02/2025
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA EM PROJETO DE ESTRADA ROQUE NOVAES DE OLIVEIRA.

OUTRAS
NÚMERO: 019/2025
DATA: 17/02/2025
DECRETO
EMENTA:

CONVOCA A TERCEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 047/2025
DATA: 14/02/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA O SERVIDOR MATHEUS MOURAO NOGUEIRA DO CARGO DE GERENTE DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.