LEGISLAÇÃO

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LOTEAMENTOS
NÚMERO: 027/2025
DATA: 14/03/2025
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE O DESCAUCIONAMENTO DE 01 (UM) DOS LOTES DADO COMO GARANTIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO LOTEAMENTO DENOMINADO ALTO JARAGUÁ, POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 096, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 RENOVADO PELO DECRETO MUNICIPAL 007, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 063/2025
DATA: 14/03/2025
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA O SERVIDOR BRUNO LOURENCO LIMA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 062/2025
DATA: 14/03/2025
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A SERVIDORA ELIANE RODRIGUES MARTINS NO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR II..

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 061/2025
DATA: 14/03/2025
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A SERVIDORA ROSIMAR DE JESUS MENDES NO CARGO DE AUXILIAR DE CLASSE.

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ORÇAMENTOS
NÚMERO: 2.776/2025
DATA: 14/03/2025
LEI
EMENTA:

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.084,00 (QUARENTA E DOIS MIL E OITENTA E QUATRO REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2025 E ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM E ALTERAM A LEI MUNICIPAL N° 2.480, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA PERÍODO DE 2022 A 2025, E A LEI MUNICIPAL N° 2.757, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 2.775/2025
DATA: 13/03/2025
LEI
EMENTA:

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 060/2025
DATA: 12/03/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA O SERVIDOR CHRISTIANO KERLEY SANTOS CAVALCANTI DO CARGO DE GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 059/2025
DATA: 11/03/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA O SERVIDOR SUPLENTE INTERINAMENTE BENJAMIM ANTUNES DE FREITAS DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR. (HERMINIA)

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 057/2025
DATA: 11/03/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEAR A SERVIDORA GLEICE KERLLEY PIRES NO CARGO DE COORDENADOR DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 056/2025
DATA: 11/03/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEAR A SERVIDORA EDICLEIA DOS REIS SANTOS NO CARGO DE COORDENADOR DE ALMOXARIFADO.

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