LEGISLAÇÃO

Limpar filtros

Ultimas publicações

EDUCAÇÃO
NÚMERO: 2.783/2025
DATA: 26/03/2025
LEI
EMENTA:

CRIA O CARGO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR PARA COMPOR O QUADRO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF HTML
SAÚDE
NÚMERO: 072/2025
DATA: 25/03/2025
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE (SRAG – PEDIÁTRICA), NOS TERMOS DA PORTARIA GM Nº 5.568/2024

PDF HTML
SAÚDE
NÚMERO: 065/2025
DATA: 18/03/2025
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO TESOURO ESTADUAL A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO DO LIMITE FINANCEIRO DA ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR E LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA E DE UNIDADE DE CUIDADOS INTENSIVOS PROGRAMADOS NA PPI/MG EXERCÍCIO 2023, PARA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA E À FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JANAÚBA, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.591/2023.

PDF HTML
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 071/2025
DATA: 25/03/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA A SERVIDORA TATIANE BATISTA MAGALHÃES NO CARGO DE DIRETORIA DE ATENÇÃO BÁSICA.

PDF HTML
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 070/2025
DATA: 25/03/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA O SERVIDOR SUPLENTE INTERINAMENTE BENJAMIM ANTUNES DE FREITAS DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR.

PDF HTML
ORÇAMENTOS
NÚMERO: 2.782/2025
DATA: 24/03/2025
LEI
EMENTA:

AUTORIZA A CONCESSÃO DO REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF HTML
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 069/2025
DATA: 24/03/2025
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A SERVIDORA RITA SENHORA DA SILVA MARTINS DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR IV.

PDF HTML
OUTRAS
NÚMERO: 001/2009
DATA: 19/11/2009
EMENDA À LEI ORGÂNICA
EMENTA:

REVOGA O ART. 33º E O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.

PDF HTML
OUTRAS
NÚMERO: 2.781/2025
DATA: 21/03/2025
LEI
EMENTA:

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, O PROGRAMA “CIDADE LINDA É A CIDADE LIMPA, LUGAR AGRADÁVEL PARA VIVER”.

PDF HTML
UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO: 2.780/2025
DATA: 21/03/2025
LEI
EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA - APEMJ.

PDF HTML