DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA E.F.S. EM RAZÃO DA DECISÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO NA PORTARIA Nº: 156/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO J.S.S. EM RAZÃO DA DECISÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO NA PORTARIA Nº: 142/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA M.P.P.F. EM RAZÃO DA DECISÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO NA PORTARIA Nº: 168/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E RESULTADOS AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LOTEAMENTO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI DE PARCELMAENTO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E RESULTADOS COM O PAGAMENTO DO PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE COMO ESTÍMULO À PRODUÇÃO INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
