LEGISLAÇÃO

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FERIADOS
NÚMERO: 032/2017
DATA: 03/04/2017
DECRETO
EMENTA:

DECLARA COMO PONTO FACULTATIVO O DIA 13/04/2017

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 042/2017
DATA: 01/04/2017
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 095/2017
DATA: 30/03/2017
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS DA SERVIDORA MENCIONADA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 094/2017
DATA: 29/03/2017
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS DOS SERVIDORES MENCIONADOS.

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CÓDIGOS
NÚMERO: 2.206
DATA: 24/03/2017
LEI
EMENTA:

ACRESCENTA INCISO AO ART.137 DA LEI MUNICIPAL N? 1.909, DE 28 DE JUNHO DE 2011, DISPONDO SOBRE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS DEFICIENTES.

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CÓDIGOS
NÚMERO: 2.205
DATA: 22/03/2017
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "DA ESCOLA" DO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO.

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OUTRAS
NÚMERO: 030/2017
DATA: 21/03/2017
DECRETO
EMENTA:

FIXA TARIFA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE JANAUBA/MG

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 079/2017
DATA: 07/03/2017
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS DO SERVIDOR QUE MENCIONA

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OUTRAS
NÚMERO: 026/2017
DATA: 01/03/2017
DECRETO
EMENTA:

DECLARA LUTO OFICIAL.

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CONSELHOS
NÚMERO: 024/2017
DATA: 24/02/2017
DECRETO
EMENTA:

DESTITUI E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.

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