Prefeitura de Janaúba

Legislação - Resoluções

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

SAÚDE

NÚMERO: 002/2024

DATA: 25/09/2024

EMENTA:
APRECIA E APROVA A APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS: PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - RELATÓRIOS DETALHADOS QUADRIMESTRE ANTERIOR - RQDAS E RELATÓRIOS ANUAIS DE GESTÃO - RAG E PROGRAMAÇÕES ANUAIS DE SAÚDE - PAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SAÚDE

NÚMERO: 001/2024

DATA: 24/04/2024

EMENTA:
APRECIA E APROVA A APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS: RELATÓRIO DETALHADO QUADRIMESTRE ANTERIOR - RQDA 2023, RELATÓRIO ANUAL DE SAÚDE - PAS 2024 DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SAÚDE

NÚMERO: 006/2023

DATA: 08/12/2023

EMENTA:
APRECIA E APROVAR A TRANSPOSIÇÃO E A TRANFERÊNCIA DOS SALDOS CONSTANTES DO FUNDO DE SAÚDE MUNICIPAL, PROVENIENTES DE REPASSES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DE SALDOS FINANCEIROS RESULTANTES DE PARCERIAS E CONVÊNIOS FIRMADOS COM O ESTADO DE MINAS GERAIS

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