Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

LOTEAMENTOS

NÚMERO: 2.771/2025

DATA: 20/02/2025

EMENTA:
DESAFETA A ÁREA CLASSIFICADA COMO “ÁREA VERDE Nº 01” DO LOTEAMENTO “RESIDENCIAL JARDIM DAS ACÁCIAS” E A RECLASSIFICA COMO ÁREA INSTITUCIONAL PARA A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “UBS MAIS VIVER”

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OUTRAS

NÚMERO: 2.770/2025

DATA: 18/02/2025

EMENTA:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MÚSICA GOSPEL.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.769/2025

DATA: 18/02/2025

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA EM PROJETO DE ESTRADA ROQUE NOVAES DE OLIVEIRA.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 2.767/2024

DATA: 31/12/2024

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA ESCOLAR DE JANAÚBA-MG.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 2.766/2024

DATA: 31/12/2024

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS AMIGO DO AUTISTA - AMA.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 2.765.2024

DATA: 31/12/2024

EMENTA:
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO A FRATERNIDADE FEMININA CRUZEIRO DO SUL DEUS, PAZ E LIBERDADE II.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.764/2024

DATA: 31/12/2024

EMENTA:
DA DENOMINAÇÃO A RUA EM PROJETO DE RUA JOSE PLÍNIO MEDEIROS NO BAIRRO MORADA DO SOL.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.763/2024

DATA: 31/12/2024

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 460, NO BAIRRO PLANALTO, DE RUA JOAQUIM SOARES DE OLIVEIRA.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.762/2024

DATA: 31/12/2024

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO AO BECO DOS UMBUZEIROS E AO BECO DAS ORQUÍDEAS, NA COMUNIDADE JATAÍ.

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OUTRAS

NÚMERO: 2.761/2024

DATA: 31/12/2024

EMENTA:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.976, DE 28 DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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