Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

OUTRAS

NÚMERO: 2.735/2024

DATA: 04/07/2024

EMENTA:
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICÍPAIS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 2.734/2024

DATA: 04/07/2024

EMENTA:
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 2.733/2024

DATA: 03/07/2024

EMENTA:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 2.732/2024

DATA: 28/06/2024

EMENTA:
AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO/LOCALIDADE BARBOSA, JATAÍ E JACARÉ GRANDE DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.

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