Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.755/2024

DATA: 19/11/2024

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO AO BECO LÍRIO DA PAZ, NA COMUNIDADE JATAÍ.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.754/2024

DATA: 19/11/2024

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO AO BECO EM PROJETO, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, DE BECO CAMBUQUIRA.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.753/2024

DATA: 19/11/2024

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 05, NO PORTAL DO LAGO, NO BAIRRO ISAÍAS PEREIRA, DE RUA DULCE COSTA LOPO.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.752/2024

DATA: 19/11/2024

EMENTA:
ALTERA A LEI 1934, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO À ATUAL RUA “G”, DO BAIRRO BOA VISTA, DE RUA ANDRÉ LUIZ DE FRANÇA”.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.751/2024

DATA: 19/11/2024

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 101, LOCALIZADA NO BAIRRO SAUDADE, RUA ADELICIO PEREIRA PARDIM.

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SAÚDE

NÚMERO: 2.750/2024

DATA: 08/11/2024

EMENTA:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.749/2024

DATA: 25/09/2024

EMENTA:
ALTERA A LEI 2642, DE 22 DE JUNHO DE 2023, QUE DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO BAIRRO BARBOSAS, NESTE MUNICÍPIO.

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OUTRAS

NÚMERO: 2.748.2024

DATA: 24/09/2024

EMENTA:
CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TEA E A CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.747/2024

DATA: 18/09/2024

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA HIGINO JOSÉ VITORIO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 2.746/2024

DATA: 13/09/2024

EMENTA:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 305.000,00 (TREZENTOS E CINCO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2024 E ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM E ALTERAM A LEI MUNICIPAL N° 2.480, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA PERÍODO DE 2022 A 2025, E A LEI MUNICIPAL N° 2.695, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROV

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