Prefeitura de Janaúba

Legislação - Decretos

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

SAÚDE

NÚMERO: 029/2024

DATA: 19/04/2024

EMENTA:
NOMEIA EQUIPE TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.711/2024.

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OUTRAS

NÚMERO: 028/2024

DATA: 09/04/2024

EMENTA:
REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO COMO PROCEDIMENTO AUXILIAR NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS, DE CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL NO 14.133, DE 1O DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA - MG.

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OUTRAS

NÚMERO: 024/2024

DATA: 28/03/2024

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 023/2024

DATA: 27/03/2024

EMENTA:
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 109, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.

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OUTRAS

NÚMERO: 022/2024

DATA: 24/03/2024

EMENTA:
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA-MG EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PASTOR ELY FRANÇA DA SILVA.

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OUTRAS

NÚMERO: 020/2024

DATA: 07/03/2024

EMENTA:
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO, OS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL N° 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, E DA LEI ESTADUAL N° 23.959 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021, QUE TRATAM DA LIBERDADE ECONÔMICA.

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EDUCAÇÃO

NÚMERO: 019/2024

DATA: 07/03/2024

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL - PSPN, DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL.

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SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

NÚMERO: 016/2024

DATA: 21/02/2024

EMENTA:
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM FUNÇÃO AS CHUVAS INTENSAS (COBRADE 1.3.2.1.4), OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº36, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020.

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TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 015/2024

DATA: 20/02/2024

EMENTA:
DISPÕE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DA TRAMITAÇÃO DIGITAL DO PROCESSO AMINISTRATIVO PARA LANÇAMENTO DE IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 014/2024

DATA: 15/02/2024

EMENTA:
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG, EM VIRTUDE DOS FALECIMENTOS OCORRIDOS NESSA DATA, EM DECORRÊNCIA DO TRÁGICO ACIDENTE VEICULAR NA BR-251.

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