Prefeitura de Janaúba

Legislação - Decretos

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

NÚMERO: 036/2024

DATA: 16/05/2024

EMENTA:
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO DA SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE – SRAG, DA INFLUENZA E DO VÍRUS SINCICIAL RESPIRATÓRIO - VSR.

PDF

HTML

UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 035/2024

DATA: 15/05/2024

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA DE PLENO DOMÍNIO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PELA COMPANHIA SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA, TERRENO SITUADO NO MUNICIPIO JANAÚBA/MG, PARA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA SEDE DO CITADO MUNICIPIO.

PDF

HTML

EDUCAÇÃO

NÚMERO: 034/2024

DATA: 14/05/2024

EMENTA:
REGULAMENTA A ASSISTÊNCIA DE PROFISSIONAL DE APOIO AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL.

PDF

HTML

SAÚDE

NÚMERO: 033/2024

DATA: 14/05/2024

EMENTA:
INSTITUI A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG, DELEGA ATRIBUIÇÕES E DESIGNA SEUS MEMBROS.

PDF

HTML

SAÚDE

NÚMERO: 029/2024

DATA: 19/04/2024

EMENTA:
NOMEIA EQUIPE TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.711/2024.

PDF

HTML

OUTRAS

NÚMERO: 028/2024

DATA: 09/04/2024

EMENTA:
REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO COMO PROCEDIMENTO AUXILIAR NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS, DE CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL NO 14.133, DE 1O DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA - MG.

PDF

HTML

OUTRAS

NÚMERO: 024/2024

DATA: 28/03/2024

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF

OUTRAS

NÚMERO: 023/2024

DATA: 27/03/2024

EMENTA:
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 109, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.

PDF

HTML

OUTRAS

NÚMERO: 022/2024

DATA: 24/03/2024

EMENTA:
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA-MG EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PASTOR ELY FRANÇA DA SILVA.

PDF

HTML

OUTRAS

NÚMERO: 020/2024

DATA: 07/03/2024

EMENTA:
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO, OS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL N° 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, E DA LEI ESTADUAL N° 23.959 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021, QUE TRATAM DA LIBERDADE ECONÔMICA.

PDF

HTML