Prefeitura de Janaúba

Legislação - Decretos

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

EDUCAÇÃO

NÚMERO: 064/2024

DATA: 06/09/2024

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE JANAÚBA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 031/2024

DATA: 02/05/2024

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IPTU 2024 EM COTA ÚNICA CONTIDO NO DECRETO 108 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.

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OUTRAS

NÚMERO: 060/2024

DATA: 21/08/2024

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2024.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 058/2024

DATA: 14/08/2024

EMENTA:
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DE FUNCIONAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) - 2025.

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CONSELHOS

NÚMERO: 057/2024

DATA: 09/08/2024

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SAÚDE

NÚMERO: 051/2024

DATA: 17/07/2024

EMENTA:
INSTITUI O COMITÊ TÉCNICO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LOTEAMENTOS

NÚMERO: 049/2024

DATA: 10/07/2024

EMENTA:
RENOVA O DECRETO DE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO “VITÓRIA”, QUE PASSA A INTEGRAR O BAIRRO BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 044/2024

DATA: 25/06/2024

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DE FORMA ELETRÔNICA.

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LOTEAMENTOS

NÚMERO: 042/2024

DATA: 13/06/2024

EMENTA:
RATIFICA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO "RAIMUNDO LELANDE", PELA COMISSÃO DE ÁNALISE E APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.

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OUTRAS

NÚMERO: 041/2024

DATA: 12/06/2024

EMENTA:
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2024, QUE “INSTITUI A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG, DELEGA ATRIBUIÇÕES E DESIGNA SEUS MEMBROS.”

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