Prefeitura de Janaúba

Legislação - Decretos

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

EDUCAÇÃO

NÚMERO: 019/2024

DATA: 07/03/2024

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL - PSPN, DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL.

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SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

NÚMERO: 016/2024

DATA: 21/02/2024

EMENTA:
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM FUNÇÃO AS CHUVAS INTENSAS (COBRADE 1.3.2.1.4), OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº36, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020.

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TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 015/2024

DATA: 20/02/2024

EMENTA:
DISPÕE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DA TRAMITAÇÃO DIGITAL DO PROCESSO AMINISTRATIVO PARA LANÇAMENTO DE IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 014/2024

DATA: 15/02/2024

EMENTA:
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG, EM VIRTUDE DOS FALECIMENTOS OCORRIDOS NESSA DATA, EM DECORRÊNCIA DO TRÁGICO ACIDENTE VEICULAR NA BR-251.

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SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

NÚMERO: 013/2024

DATA: 08/02/2024

EMENTA:
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA EM RAZÃO DO CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - ARBOVIROSES.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 011/2024

DATA: 31/01/2024

EMENTA:
ESTABELECE NORMAS QUE DEVEM SER CUMPRIDAS DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, NOS DIAS 10 A 13 DE FEVEREIRO DE 2024.

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TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 07/2024

DATA: 11/01/2024

EMENTA:
REGULAMENTA A NOTIFICAÇÃO, A RECLAMAÇÃO CONTRA O LANÇAMENTO, A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, BEM COMO A BASE DE CÁLCULO DA TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – TCRS E DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2024.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 09/2024

DATA: 25/01/2024

EMENTA:
PROMOVE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 08/2024

DATA: 25/01/2024

EMENTA:
PROMOVE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

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OUTRAS

NÚMERO: 06/2024

DATA: 11/01/2024

EMENTA:
ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM – PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

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