Prefeitura de Janaúba

Legislação - Decretos

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

LOTEAMENTOS

NÚMERO: 005/2024

DATA: 11/01/2024

EMENTA:
RENOVA O DECRETO DE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO “VITÓRIA”, QUE PASSA A INTEGRAR O BAIRRO BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 123/2023

DATA: 29/12/2023

EMENTA:
EDITA O MANUAL DE COMPORTAMENTO DOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NESTA CIDADE DE JANAÚBA/MG PARA O ANO ELEITORAL DE 2024.

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OUTRAS

NÚMERO: 120/2023

DATA: 20/12/2023

EMENTA:
INSTITUI NORMAS PARA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.

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OUTRAS

NÚMERO: 119/2023

DATA: 20/12/2023

EMENTA:
REGULAMENTA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 118/2023

DATA: 20/12/2023

EMENTA:
REGULAMENTA O ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.

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OUTRAS

NÚMERO: 117/2023

DATA: 20/12/2023

EMENTA:
ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NAS ÁREAS DE QUE TRATA A LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA - MG.

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DESAFETAÇÃO

NÚMERO: 116/2023

DATA: 20/12/2023

EMENTA:
ESTABELECE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A SER DESTINADO PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA GUARDA MIRIM DE JANAÚBA-ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DA GUARDA MIRIM CIDADÃ DE JANAÚBA, CONFORME LEI AUTORIZATIVA MUNICIPAL Nº 2.633/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FERIADOS

NÚMERO: 109/2023

DATA: 07/12/2023

EMENTA:
DIVULGA CALENDÁRIO ANUAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 115/2023

DATA: 20/12/2023

EMENTA:
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEIS SITUADOS NESTE MUNICÍPIO DE JANAÚBA - MG, PARA INSTALAÇÃO DA USINA DE DESSALINIZAÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA DOCE - PAD.

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SAÚDE

NÚMERO: 112/2023

DATA: 12/12/2023

EMENTA:
RETIFICAÇÃO DO DECRETO 110/2023, DISPÕE SOBRE A REALOCAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE SALDOS DOS FUNDOS DE SAÚDE, BEM COMO DOS SALDOS FINANCEIROS RESULTANTES DE REPASSES, PARCERIAS E CONVÊNIOS FIRMADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/MG, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 171, DE 9 DE MAIO DE 2023 E RESOLUÇÃO SES/MG 9027 DE 26 SETEMBRO DE 2023.

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