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OUTRAS
NÚMERO:
2.724/2024
DATA:
18/06/2024
EMENTA:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.238, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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OUTRAS
NÚMERO:
2.723/2024
DATA:
18/06/2024
EMENTA:
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E ORGANIZA O SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.
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ORÇAMENTOS
NÚMERO:
2.726/2024
DATA:
18/06/2024
EMENTA:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 61.000,00 (SESSENTA E UM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2024 E ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM E ALTERAM A LEI MUNICIPAL N° 2.480, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA PERÍODO DE 2022 A 2025, E A LEI MUNICIPAL N° 2.695, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC
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EDUCAÇÃO
NÚMERO:
2.722/2024
DATA:
21/05/2024
EMENTA:
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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OUTRAS
NÚMERO:
2.714/2024
DATA:
15/05/2024
EMENTA:
ALTERA OS ARTIGOS 12 E 13 DA LEI 1459, DE 08 DE MARÇO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LOGRADOUROS
NÚMERO:
2.721/2024
DATA:
17/05/2024
EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA 01, NO PORTAL DO LAGO, NO BAIRRO ISAÍAS PEREIRA, DE RUA LAURENTINO VIRISSIMO DA SILVA.
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LOGRADOUROS
NÚMERO:
2.720/2024
DATA:
17/05/2024
EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA 02. NO PORTAL DO LAGO, NO BAIRRO ISAÍAS PEREIRA,.DE RUA VALDEMAR ALVES MOREIRA.
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LOGRADOUROS
NÚMERO:
2.719/2024
DATA:
17/05/2024
EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA DA ESTRADA DOS ALGODÕES DE RUA JOAQUIM MEDEIROS DOS SANTOS
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LOGRADOUROS
NÚMERO:
2.718/2024
DATA:
17/05/2024
EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA EM PROJETO, NO BAIRRO MORADA DO SOL, DE RUA BRUNO MEDEIROS DOS SANTOS.
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LOGRADOUROS
NÚMERO:
2.717/2024
DATA:
17/05/2024
EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA EM PROJETO , NA COMUNIDADE LAGOA GRANDE, DE RUA OLGÊNCIO JOSÉ DA SILVA.
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