Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.745/2024

DATA: 11/09/2024

EMENTA:
DÀ DENOMINAÇÃO Á RUA EM PROJETO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE FEIJÃO BRAVO, DE RUA JESULINO RODRIGUES DA SILVEIRA.

PDF

HTML

LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.744/2024

DATA: 11/09/2024

EMENTA:
DA DENOMINAÇÃO À RUA DA ESTRADA DE RUA SERAFIM RIBEIRO VELOZO NO BAIRRO MORADA DO SOL, EM PROJETO.

PDF

HTML

LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.743/2024

DATA: 11/09/2024

EMENTA:
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº. 2.704, DE 12 DE MARÇO DE 2024, QUE "DÀ DENOMINAÇÃO A PRAÇA E A RUAS DA COMUNIDADE JATAÍ"

PDF

HTML

LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.742/2024

DATA: 11/09/2024

EMENTA:
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.674, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DÁ DENOMINAÇÃO À AVENIDA "2", NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, DE AVENIDA DULCE COSTA LOPO.

PDF

HTML

OUTRAS

NÚMERO: 2.741/2024

DATA: 09/09/2024

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO CADASTRO PARA A DOAÇÃO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DE CONSTRUTORAS E OBRAS PARTICULARES, PARA EDIFICAÇÃO DE MORADIAS PARA A POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.

PDF

HTML

OUTRAS

NÚMERO: 2.740/2024

DATA: 09/09/2024

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO A JUVENTUS ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE JANAÚBA.

PDF

HTML

OUTRAS

NÚMERO: 2.739/2024

DATA: 09/09/2024

EMENTA:
AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO/LOCALIDADE POÇÃO DE SANTA CRUZ, TAQUARIL, JATOBÁ, TIRA FOGO E ZÉ FAUSTINO, DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA

PDF

HTML