Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

OUTRAS

NÚMERO: 2.725/2024

DATA: 18/06/2024

EMENTA:
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 1.744 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007 E DA LEI 1.909 DE 28 DE JUNHO DE 2011.

PDF

HTML

OUTRAS

NÚMERO: 2.724/2024

DATA: 18/06/2024

EMENTA:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.238, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF

HTML

OUTRAS

NÚMERO: 2.723/2024

DATA: 18/06/2024

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E ORGANIZA O SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.

PDF

HTML

ORÇAMENTOS

NÚMERO: 2.726/2024

DATA: 18/06/2024

EMENTA:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 61.000,00 (SESSENTA E UM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2024 E ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM E ALTERAM A LEI MUNICIPAL N° 2.480, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA PERÍODO DE 2022 A 2025, E A LEI MUNICIPAL N° 2.695, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC

PDF

HTML