PUBLICAÇÕES DE DOCUMENTOS E FORMULÁRIOS
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CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTE - ATAS
DATA:
23/08/2021
EMENTA:
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA - 26ª REUNIÃO
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTE - ATAS
DATA:
23/08/2021
EMENTA:
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA - 25ª REUNIÃO
CULTURA
DATA:
26/05/2021
EMENTA:
LEI ALDIR BLANC - RESULTADO FINAL - EDITAL DE Nº 003.2020
CULTURA
DATA:
26/05/2021
EMENTA:
LEI ALDIR BLANC - RESULTADO FINAL - EDITAL DE Nº 002.2020
CULTURA
DATA:
26/05/2021
EMENTA:
LEI ALDIR BLANC - RESULTADO FINAL - EDITAL DE Nº 001.2020
RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS - LEI Nº 2.295
DATA:
14/01/2021
EMENTA:
RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - JANEIRO DE 2021
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTE - EMENTÁRIO/ACÓRDÃO
DATA:
28/12/2020
EMENTA:
ACÓRDÃO - RECURSO 138/2019 - 31/2020
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTE - EMENTÁRIO/ACÓRDÃO
DATA:
28/12/2020
EMENTA:
ACÓRDÃO - RECURSO 136/2019 - 19/2019
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTE - EMENTÁRIO/ACÓRDÃO
DATA:
28/12/2020
EMENTA:
ACÓRDÃO - RECURSO 108 - 07/2019 - 26/2020
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTE - EMENTÁRIO/ACÓRDÃO
DATA:
28/12/2020
EMENTA:
ACÓRDÃO - RECURSO 125/2019 - 43/2020
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTE - EMENTÁRIO/ACÓRDÃO
DATA:
28/12/2020
EMENTA:
ACÓRDÃO - RECURSO 113/2019 - 33/2020
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTE - EMENTÁRIO/ACÓRDÃO
DATA:
28/12/2020
EMENTA:
ACÓRDÃO - RECURSO 46/2019 - 61/2020
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTE - EMENTÁRIO/ACÓRDÃO
DATA:
28/12/2020
EMENTA:
ACÓRDÃO - RECURSO 31 - 6/2019 - 36/2020
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTE - EMENTÁRIO/ACÓRDÃO
DATA:
28/12/2020
EMENTA:
ACÓRDÃO - RECURSO 966/2019 - 18/2019
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTE - EMENTÁRIO/ACÓRDÃO
DATA:
28/12/2020
EMENTA:
ACÓRDÃO - RECURSO 959/2019 - 37/2020