PUBLICAÇÕES DE DOCUMENTOS E FORMULÁRIOS
Últimas Publicações
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTE - EMENTÁRIO/ACÓRDÃO
DATA:
28/12/2020
EMENTA:
ACÓRDÃO - RECURSO 366 - 08/2019 - 56/2020
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTE - EMENTÁRIO/ACÓRDÃO
DATA:
28/12/2020
EMENTA:
ACÓRDÃO - RECURSO 331 - 08/2019 - 54/2020
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTE - EMENTÁRIO/ACÓRDÃO
DATA:
28/12/2020
EMENTA:
ACÓRDÃO - RECURSO 282/2019 - 42/2020
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTE - EMENTÁRIO/ACÓRDÃO
DATA:
28/12/2020
EMENTA:
ACÓRDÃO - RECURSO 264/2019 - 55/2020
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTE - EMENTÁRIO/ACÓRDÃO
DATA:
28/12/2020
EMENTA:
ACÓRDÃO - RECURSO 263/2019 - 59/2020
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTE - EMENTÁRIO/ACÓRDÃO
DATA:
28/12/2020
EMENTA:
ACÓRDÃO - RECURSO 220/2019 - 44/2020
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTE - EMENTÁRIO/ACÓRDÃO
DATA:
28/12/2020
EMENTA:
ACÓRDÃO - RECURSO 262/2019 - 49/2020
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTE - EMENTÁRIO/ACÓRDÃO
DATA:
28/12/2020
EMENTA:
ACÓRDÃO - RECURSO 201/2019 - 23/2020
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTE - EMENTÁRIO/ACÓRDÃO
DATA:
28/12/2020
EMENTA:
ACÓRDÃO - RECURSO 183/2018 - 08/2019
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTE - ATAS
DATA:
23/12/2020
EMENTA:
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA - 24ª REUNIÃO
RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS - LEI Nº 2.295
DATA:
15/12/2020
EMENTA:
RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - DEZEMBRO DE 2020
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTE - PAUTAS
DATA:
14/12/2020
EMENTA:
PAUTA DE REUNIÃO - 23ª REUNIÃO 2020 - ORDINÁRIA
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTE - PAUTAS
DATA:
14/12/2020
EMENTA:
PAUTA DE REUNIÃO - 22ª REUNIÃO 2020 - ORDINÁRIA
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTE - ATAS
DATA:
14/12/2020
EMENTA:
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA - 23ª REUNIÃO
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTE - ATAS
DATA:
14/12/2020
EMENTA:
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA - 22ª REUNIÃO