PUBLICAÇÕES DE DOCUMENTOS E FORMULÁRIOS
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CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTE - ATAS
DATA:
11/12/2019
EMENTA:
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA - 5ª REUNIÃO
FORMULÁRIOS
DATA:
11/12/2019
EMENTA:
SOLICITAÇÃO DE LEGISLAÇÃO
FORMULÁRIOS
DATA:
11/12/2019
EMENTA:
PLANO DE TRABALHO PARA SUBVENÇÃO SOCIAL
FORMULÁRIOS
DATA:
11/12/2019
EMENTA:
MODELOS DE FICHAS CNES
FORMULÁRIOS
DATA:
11/12/2019
EMENTA:
REMUME - ANEXO ÚNICO
FORMULÁRIOS
DATA:
11/12/2019
EMENTA:
MANUAL TÉCNICO CADASTRO NACIONAL ESTABELECIMENTO SAÚDE V2
FORMULÁRIOS
DATA:
11/12/2019
EMENTA:
DECLARAÇÃO DE GRAU DE PARENTESCO - SM13 STF
FORMULÁRIOS
DATA:
11/12/2019
EMENTA:
DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS
FORMULÁRIOS
DATA:
11/12/2019
EMENTA:
ADITAMENTO DE CONVÊNIO - RELAÇÃO - 28/12/2015
FORMULÁRIOS
DATA:
11/12/2019
EMENTA:
ADITAMENTO DE CONVÊNIO - SOLICITAÇÃO - 04/01/2015 - CORRETO
EDITAIS
DATA:
11/12/2019
EMENTA:
PLANO SANEAMENTO - JANAÚBA
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTE - PAUTAS
DATA:
11/12/2019
EMENTA:
PAUTA DE REUNIÃO - 3ª REUNIÃO 2019 - ORDINÁRIA
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTE - PAUTAS
DATA:
11/12/2019
EMENTA:
PAUTA DE REUNIÃO - 4ª REUNIÃO 2019 - ORDINÁRIA
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTE - EMENTÁRIO/ACÓRDÃO
DATA:
11/12/2019
EMENTA:
ACÓRDÃO - RECURSO 82/2017 - 01/2019
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTE - EMENTÁRIO/ACÓRDÃO
DATA:
11/12/2019
EMENTA:
ACÓRDÃO - RECURSO 150/2019 - 03/2019