LEGISLAÇÃO

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 166/2024
DATA: 04/11/2024
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A SERVIDORA FLAVIA DAYANNE CARDOSO DO CARGO DIRETORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E FARMÁCIA .

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 162/2024
DATA: 04/11/2024
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A SERVIDORA ERICA CARVALHO OLIVEIRA DO CARGO DE AUXILIAR DE CLASSE.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 165/2024
DATA: 04/11/2024
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA A SERVIDORA KELLY DAIANE ROCHA MIRANDA DO CARGO DIRETR DE INDUSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇO E TURISMO.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 164/2024
DATA: 04/11/2024
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA A SERVIDORA NÁTALY MADUREIRA SANTOS DO CARGO GERENTE DE ARQUIVO, DIGITAÇÃO E REPROGRAFIA.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 163/2024
DATA: 04/11/2024
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA A SERVIDORA MARIA JANETE RODRIGUES CARDOSO DO CARGO GERENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

TRIBUTÁRIAS
NÚMERO: 073/2024
DATA: 01/11/2024
DECRETO
EMENTA:

PRORROGA O PRAZO DE ANISTIA PARA TRIBUTOS OU PARCELAMENTO DE TRIBUTOS CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.698/2023.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 161/2024
DATA: 01/11/2024
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA A SERVIDORA KAREN GIANNINE ANTUNES DE SOUZA DO CARGO COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 160/2024
DATA: 01/11/2024
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA INTERINAMENTE O SERVIDOR MATHEUS MOURÃO NOGUEIRA DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL EM LICITAÇÕES.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 159/2024
DATA: 31/10/2024
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA O SERVIDOR OSCAR APARECIDO PEREIRA MARTINS DO CARGO GERENTE ADMINISTRATIVO

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 156/2024
DATA: 30/10/2024
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDOR CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO COM BASE NO RESULTADO APRESENTADO NA LISTA DE ESPERA.