LEGISLAÇÃO

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COMISSÕES
NÚMERO: 158/2024
DATA: 30/10/2024
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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COMISSÕES
NÚMERO: 157/2024
DATA: 30/10/2024
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO RITO SUMÁRIO E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR POSSÍVEL ABANDONO DE CARGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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CONSELHOS
NÚMERO: 155/2024
DATA: 23/10/2024
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSAN PARA O BIÊNIO 2024/2026.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 154/2024
DATA: 11/10/2024
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA A SERVIDORA FLÁVIA SANTOS FEITOSA DO CARGO GERENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 153/2024
DATA: 11/10/2024
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA O SERVIDOR EULER RODRIGUES DOS SANTOS DO CARGO CONTROLADOR GERAL MUNICIPAL.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 152/2024
DATA: 11/10/2024
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA O SERVIDOR LUCAS FERNANDES SANTOS NUNIS DO CARGO DE DIRETOR DE AGRONEGÓCIOS..

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 151/2024
DATA: 11/10/2024
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA O SERVIDOR JUCELIO RODRIGUES CARDOSO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE.

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OUTRAS
NÚMERO: 149/2024
DATA: 08/10/2024
PORTARIA
EMENTA:

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO NA PORTARIA Nº 034/2024.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 148/2024
DATA: 03/10/2024
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA A SERVIDORA INTERINA JAQUELINE MARTINS OLIVEIRA DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO.

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SAÚDE
NÚMERO: 002/2024
DATA: 25/09/2024
RESOLUÇÃO
EMENTA:

APRECIA E APROVA A APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS: PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - RELATÓRIOS DETALHADOS QUADRIMESTRE ANTERIOR - RQDAS E RELATÓRIOS ANUAIS DE GESTÃO - RAG E PROGRAMAÇÕES ANUAIS DE SAÚDE - PAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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