LEGISLAÇÃO

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SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
NÚMERO: 013/2024
DATA: 08/02/2024
DECRETO
EMENTA:

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA EM RAZÃO DO CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - ARBOVIROSES.

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COMISSÕES
NÚMERO: 20/2024
DATA: 07/02/2024
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 019/2024
DATA: 01/02/2024
PORTARIA
EMENTA:

ALTERA PORTARIA QUE MENCIONA DO SECRETÁRIO HELVÉRCIO CAMPOS DE ALBUQUERQUE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE

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UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO: 011/2024
DATA: 31/01/2024
DECRETO
EMENTA:

ESTABELECE NORMAS QUE DEVEM SER CUMPRIDAS DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, NOS DIAS 10 A 13 DE FEVEREIRO DE 2024.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 018/2024
DATA: 26/01/2024
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE JANAÚBA-MG.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 09/2024
DATA: 25/01/2024
DECRETO
EMENTA:

PROMOVE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 08/2024
DATA: 25/01/2024
DECRETO
EMENTA:

PROMOVE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 17/2024
DATA: 25/01/2024
PORTARIA
EMENTA:

PRORROGA A PORTARIA DA SERVIDORA LEIDIANE MARIA NOGUEIRA DO CARGO DE DIRETOR DE ATENÇÃO BÁSICA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 16/2024
DATA: 24/01/2024
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A SERVIDORA WANY MARIA SILVA LIMA DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR III..

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 15/2024
DATA: 24/01/2024
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A SERVIDORA KÉLVIA SUZZIANE SOARES DA SILVA DO CARGO DE GERENTE DE RECURSOS HUMANOS.

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