Prefeitura de Janaúba

Legislação - Portarias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

EDUCAÇÃO

NÚMERO: 174/2024

DATA: 22/11/2024

EMENTA:
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E DEFINE PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE CANDIDATOS PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 179/2024

DATA: 22/11/2024

EMENTA:
NOMEIA INTERINA A SERVIDORA LEIDIANE MARIA NOGUEIRA NO CARGO DE DIRETORA DE ATENÇÃO BÁSICA.

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SAÚDE

NÚMERO: 177/2024

DATA: 22/11/2024

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO DE RECURSOS DESTINADOS AO INCREMENTO DO CUSTEIO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO ÂMBITO DO PROGRAMA VALORA MINAS – OPERA MAIS, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.784, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.

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SAÚDE

NÚMERO: 176/2024

DATA: 22/11/2024

EMENTA:
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO MUNICIPAL À FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JANAÚBA – FUNDAJAN, E À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JANAÚBA – APAE.

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SAÚDE

NÚMERO: 175/2024

DATA: 22/11/2024

EMENTA:
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO MUNICIPAL À FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JANAÚBA – FUNDAJAN.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 178/2024

DATA: 22/11/2024

EMENTA:
EXONERA A SERVIDORA DIONATHAN FRANCISCO DE MATOS DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS

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COMISSÕES

NÚMERO: 173/2024

DATA: 19/11/2024

EMENTA:
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DO PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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COMISSÕES

NÚMERO: 172/2024

DATA: 11/11/2024

EMENTA:
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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