LEGISLAÇÃO
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UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO:
1119
DATA:
28/04/1997
LEI
EMENTA:
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA À LEI Nº 897 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993.
TRIBUTÁRIAS
NÚMERO:
1.117/1997
DATA:
03/04/1997
LEI
EMENTA:
DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE PARA OS CARGOS ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE COBRANÇA TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.
CONSELHOS
NÚMERO:
1.083
DATA:
16/09/1996
LEI
EMENTA:
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO:
1.052
DATA:
01/04/1996
LEI
EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUTORES RURAIS DE TAQUARIL
UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO:
897
DATA:
30/12/1993
LEI
EMENTA:
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DAS SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES, FUNDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO:
881
DATA:
09/12/1993
LEI
EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNDO NOVO.
OUTRAS
NÚMERO:
595/1990
DATA:
18/10/1990
LEI
EMENTA:
DÀ DENOMINAÇÃO AO AEROPORTO LOCAL DESTA CIDADE DE ENGENHEIRO DR. MÁRIO SENA BRAGA.