PREFEITURA DE JANAÚBA
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Obras

PÁGINAS

DESIGNAÇÃO para professores
DESIGNAÇÃO
para professores

LEGISLAÇÃO

CONSELHOS
NÚMERO: 051/2026
DATA: 22/05/2026
DECRETO
EMENTA:

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 048, DE 07 DE MAIO DE 2026, QUE CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA FINS DE ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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COMISSÕES
NÚMERO: 071/2026
DATA: 21/05/2026
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, SOB SIGILO, NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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OUTRAS
NÚMERO: 050/2026
DATA: 19/05/2026
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA REALIZAÇÃO DO CENSO CADASTRAL PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, TITULAR DE CARGO EFETIVO, ATIVOS, APOSENTADOS, E SEUS DEPENDENTES, BEM COMO OS PENSIONISTAS, DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, DE SUAS AUTARQUIAS, VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.

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SAÚDE
NÚMERO: 066/2026
DATA: 12/05/2026
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA – HOSPITAL REGIONAL, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 040/2026, PARA GARANTIA DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE – SRAG.

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SAÚDE
NÚMERO: 2.915/2026
DATA: 08/05/2026
LEI
EMENTA:

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI 2.234/2017 DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA (PCD), TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PORTADORES DE FIBROMIALGIA (FM), EM EVENTOS SOCIOCULTURAIS NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, ESTADO DE MINAS GERAIS

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SAÚDE
NÚMERO: 048/2026
DATA: 07/05/2026
DECRETO
EMENTA:

CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA FINS DE ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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COMISSÕES
NÚMERO: 061/2026
DATA: 06/05/2026
PORTARIA
EMENTA:

PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

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COMISSÕES
NÚMERO: 062/2026
DATA: 06/05/2026
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO RITO SUMÁRIO E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR POSSÍVEL INASSIDUIDADE HABITUAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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COMISSÕES
NÚMERO: 063/2026
DATA: 06/05/2026
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO RITO SUMÁRIO E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR POSSÍVEL INASSIDUIDADE HABITUAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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COMISSÕES
NÚMERO: 064/2026
DATA: 06/05/2026
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO RITO SUMÁRIO E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR POSSÍVEL INASSIDUIDADE HABITUAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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AVISOS DE LICITAÇÕES

Secretaria
SECRETARIA NÃO INFORMADA
Processo
02/2013
Sessão
01/10/2013
CHAMADA PÚBLICA
Situação
--
Valor Estimado
--
Valor Homologado
--
Objeto

LICITAÇÃO PARA DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MOTO-TÁXI NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA

Documentos
EDITAL
Secretaria
SECRETARIA NÃO INFORMADA
Processo
45/2013
Sessão
26/09/2013
PREGÃO PRESENCIAL
Situação
--
Valor Estimado
--
Valor Homologado
--
Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS

Documentos
EDITAL
RETIFICAÇÃO
AVISO
PROPOSTA
RESULTADO
Secretaria
SECRETARIA NÃO INFORMADA
Processo
01/2013
Sessão
25/09/2013
CHAMADA PÚBLICA
Situação
--
Valor Estimado
--
Valor Homologado
--
Objeto

LICITAÇÃO PARA DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA

Documentos
EDITAL
AVISO
RESULTADO
Secretaria
SECRETARIA NÃO INFORMADA
Processo
46/2013
Sessão
06/09/2013
PREGÃO PRESENCIAL
Situação
--
Valor Estimado
--
Valor Homologado
--
Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO CULTURA VIVA, CULTURA PRESERVADA – RAÍZES GORUTUBANAS, NESTE MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG

Documentos
EDITAL
AVISO
Secretaria
SECRETARIA NÃO INFORMADA
Processo
07/2013
Sessão
05/09/2013
TOMADA DE PREÇO
Situação
--
Valor Estimado
--
Valor Homologado
--
Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.

Documentos
EDITAL
RESULTADO
Secretaria
SECRETARIA NÃO INFORMADA
Processo
44/2013
Sessão
26/08/2013
PREGÃO PRESENCIAL
Situação
--
Valor Estimado
--
Valor Homologado
--
Objeto

AQUISIÇÃO DE CONTAINER PARA LIXO

Documentos
EDITAL
RESULTADO
Secretaria
SECRETARIA NÃO INFORMADA
Processo
06/2013
Sessão
20/08/2013
TOMADA DE PREÇO
Situação
--
Valor Estimado
--
Valor Homologado
--
Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TRIBUTÁRIA NAS RECEITAS DE TRANSFERIDAS DO ICMS, VAF, PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, PATRIMÔNIO CULTURAL, ÍNDICE DO TURISMO, ÍNDICE DO ESPORTE, ÍNDICE DA EDUCAÇÃO, CIRCUITO TURÍSTICO, MEIO AMBIENTE E RECEITA PRÓPRIA.

Documentos
EDITAL
RESULTADO
Secretaria
SECRETARIA NÃO INFORMADA
Processo
43/2013
Sessão
15/08/2013
PREGÃO PRESENCIAL
Situação
--
Valor Estimado
--
Valor Homologado
--
Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES E OUTROS, POR PARTE DO MUNICÍPIO

Documentos
EDITAL
RESULTADO
Secretaria
SECRETARIA NÃO INFORMADA
Processo
41/2013
Sessão
06/08/2013
PREGÃO PRESENCIAL
Situação
--
Valor Estimado
--
Valor Homologado
--
Objeto

LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS PARA MANUTENÇÃO DE VIAS RURAIS E URBANAS

Documentos
EDITAL
AVISO
ERRATA
PROPOSTA
RESULTADO
Secretaria
SECRETARIA NÃO INFORMADA
Processo
40/2013
Sessão
26/07/2013
PREGÃO PRESENCIAL
Situação
--
Valor Estimado
--
Valor Homologado
--
Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER O TRANSPORTE ESCOLAR

Documentos
EDITAL
AVISO
PROPOSTA
RESULTADO

PUBLICAÇÕES

EDITAIS
DATA PUBLIC.: 05/05/2026
EMENTA:

RESULTADO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, CUJO OBJETO É O PREENCHIMENTO DE VAGAS E OBTENÇÃO DE LICENCIAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE STANDS DESTINADOS À AGRICULTURA FAMILIAR NA 43ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE JANAÚBA - MG. - EM 05/05/2026

ARQUIVO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
DATA PUBLIC.: 15/04/2026
EMENTA:

RELAÇÃO DOS DELEGADOS ELEITOS NA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADA EM 18/07/2025, QUE FIZERAM A INSCRIÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG, A REALIZAR-SE NO DIA 23/04/2026. - EM 15/04/2026

ARQUIVO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
DATA PUBLIC.: 09/04/2026
EMENTA:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG. - EM 10/04/2026

ARQUIVO
EDITAIS
DATA PUBLIC.: 08/04/2026
EMENTA:

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, CUJO OBJETO É O PREENCHIMENTO DE VAGAS E OBTENÇÃO DE LICENCIAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE STANDS DESTINADOS À AGRICULTURA FAMILIAR NA 43ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE JANAÚBA - MG. - EM 08/04/2026

ARQUIVO
DESIGNAÇÕES
DATA PUBLIC.: 17/01/2026
EMENTA:

LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA DESIGNAÇÃO 2026 - PÓS RECURSO - PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - EM 17/01/2026

ARQUIVO
DESIGNAÇÕES
DATA PUBLIC.: 17/01/2026
EMENTA:

LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA DESIGNAÇÃO 2026 - PÓS RECURSO - VIGIA - EM 17/01/2026

ARQUIVO
DESIGNAÇÕES
DATA PUBLIC.: 17/01/2026
EMENTA:

LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA DESIGNAÇÃO 2026 - PÓS RECURSO - MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR - EM 17/01/2026

ARQUIVO
DESIGNAÇÕES
DATA PUBLIC.: 17/01/2026
EMENTA:

LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA DESIGNAÇÃO 2026 - PÓS RECURSO - MONITOR DE ÔNIBUS ESCOLAR - EM 17/01/2026

ARQUIVO

NOTÍCIAS

Foto da notícia
13 MAI 2026
EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA DE FAZENDA DA PREFEITURA DE JANAÚBA EM CAPACITAÇÃO SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA: TRANSIÇÃO DO ISS PARA O IBS (IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS)

Quarta-Feira, 13 de maio de 2026

Fazenda
Foto da notícia
23 ABR 2026
SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE JANAÚBA INTENSIFICA AS AÇÕES DE COMBATE À DENGUE COM MAIS VEÍCULOS PARA A APLICAÇÃO DO UBV VEICULAR - FUMACÊ

Quinta-Feira, 23 de abril de 2026

Saúde
Foto da notícia
10 ABR 2026
PREFEITURA DE JANAÚBA ABRE INSCRIÇÕES PARA ADESÃO À FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA EXPOJANAÚBA 2026

Sexta-Feira, 10 de abril de 2026

Todas
Foto da notícia
02 ABR 2026
REUNIÃO INTERSETORIAL DEBATE PROCESSOS DE COMPRAS E LICITAÇÕES NA PREFEITURA DE JANAÚBA

Quinta-Feira, 02 de abril de 2026

Todas
Foto da notícia
09 MAR 2026
PREFEITURA DE JANAÚBA INTENSIFICA AÇÕES PARA RETIRAR ANIMAIS DAS RUAS. POPULAÇÃO TEM QUE SE CONSCIENTIZAR

Segunda-Feira, 09 de marco de 2026

Todas
Foto da notícia
06 MAR 2026
PREFEITURA DE JANAÚBA RECEBE COMITIVA DA PREFEITURA DE JAÍBA PARA TROCA DE EXPERIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS

Sexta-Feira, 06 de marco de 2026

Administração
Foto da notícia
16 JAN 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE JANAÚBA PROMOVE REUNIÃO EM CADA SETOR DA REDE MUNICIPAL PARA DEFINIR O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA O ENSINO EM 2026: EDUCAÇÃO ORGANIZADA, HUMANA, EFICIENTE E DE QUALIDADE

Sexta-Feira, 16 de janeiro de 2026

Educação
Foto da notícia
13 JAN 2026
REUNIÃO DEBATE AÇÕES E DEFINE METAS PARA 2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE JANAÚBA

Terça-Feira, 13 de janeiro de 2026

Obras
Foto da notícia
28 OUT 2025
PARABÉNS, SERVIDORES PÚBLICOS!

Terça-Feira, 28 de outubro de 2025

Todas
Foto da notícia
17 OUT 2025
AMANHÃ, SÁBADO, 18 DE OUTUBRO, SERÁ O 'DIA D' DA MULTIVACINAÇÃO E TESTAGEM PARA DOENÇA DE CHAGAS

Sexta-Feira, 17 de outubro de 2025

Saúde
Área do Cidadão
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