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NÚMERO:
002/2011
DATA:
03/01/2011
EMENTA:
NOTIFICA DO LANÇAMENTO DE OFICIO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2011, DISPÕE SOBRE FORMA E OS PRAZOS DE PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, ESTABELECE DEDUÇÃO DE PERCENTUAL NOS CASOS DE PAGAMENTO ANTECIPADO INTEGRAL DO TOTAL DOS IMPOSTOS, TORNA PÚBLICO O ÍNDICE OFICIAL DE ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E FIXA OS VALORES DA PLANTA GENÉRICA PARA FINS DE COBRANÇA DO IPTU.
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FERIADOS
NÚMERO:
001/2011
DATA:
03/01/2011
EMENTA:
DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO ANUAL DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DIVULGA FERIADOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
PDF
OUTRAS
NÚMERO:
005/2011
DATA:
17/01/2011
EMENTA:
APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO "PLANALTO" QUE PASSA A INTEGRAR O BAIRRO PLANALTO.
PDF
OUTRAS
NÚMERO:
004/2011
DATA:
12/01/2011
EMENTA:
CONCEDE SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JANAÚBA.
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