Prefeitura de Janaúba

Legislação - Decretos

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

OUTRAS

NÚMERO: 087/2013

DATA: 27/11/2013

EMENTA:
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF

OUTRAS

NÚMERO: 110/2014

DATA: 29/10/2014

EMENTA:
ESTABELECE NORMAS PARA O CADASTRAMENTO, RECADASTRAMENTO, ATUALIZAÇÃO NO SISTEMA DE CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE (SCNES)

PDF

OUTRAS

NÚMERO: 001/2006

DATA: 02/01/2006

EMENTA:
APROVA O REGULAMENTO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS.

PDF

CÓDIGOS

NÚMERO: 068/2007

DATA: 26/12/2007

EMENTA:
REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI 1.739 DE 23 DE OUTUBRO DE 2007

PDF

FERIADOS

NÚMERO: 001/2013

DATA: 01/02/2013

EMENTA:
DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO ANUAL DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DIVULGA FERIADOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO 2013

PDF

OUTRAS

NÚMERO: 028/2012

DATA: 28/02/2012

EMENTA:
DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO PERÍODO ELEITORAL DO ANO DE 2012.

PDF

FERIADOS

NÚMERO: 001/2012

DATA: 02/01/2012

EMENTA:
DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO ANUAL DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DIVULGA FERIADOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2012

PDF

TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 002/2012

DATA: 02/02/2012

EMENTA:
NOTIFICA DO LANÇAMENTO DE OFICIO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2012, DISPÕE SOBRE FORMA E OS PRAZOS DE PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, ESTABELECE DEDUÇÃO DE PERCENTUAL NOS CASOS DE PAGAMENTO ANTECIPADO INTEGRAL DO TOTAL DOS IMPOSTOS, TORNA PÚBLICO O ÍNDICE OFICIAL DE ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E FIXA OS VALORES DA PLANTA GENÉRICA PARA FINS DE COBRANÇA DO IPTU.

PDF

TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 005/2012

DATA: 04/01/2012

EMENTA:
REGULAMENTA A REVALIDACAO DE NOTAS FISCAIS

PDF

OUTRAS

NÚMERO: 006/2011

DATA: 24/01/2011

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE MENCIONA, PARA FINS DE DESOBSTRUÇÃO E ABERTURA DA RUA SANTA HELENA, DISTRITO DE BARREIRO DA RAIZ.

PDF