Prefeitura de Janaúba

Legislação - Decretos

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 154/2016

DATA: 30/08/2016

EMENTA:
AFASTA DO CARGO EFETIVO PARA ATIVIDADE POLÍTICA/CANDIDATURA O SERVIDOR QUE MENCIONA.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 153/2016

DATA: 30/08/2016

EMENTA:
EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA.

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OUTRAS

NÚMERO: 023/2016

DATA: 12/07/2016

EMENTA:
ALTERA OS VENCIMENTOS CONSTANTES DO DECRETO Nº 002, DE 12 DE JANEIRO DE 2016 PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU.

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OUTRAS

NÚMERO: 013-2016

DATA: 31/03/2016

EMENTA:
FIXA TARIFA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.

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OUTRAS

NÚMERO: 019/2016

DATA: 20/06/2016

EMENTA:
DECLARA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ESPECIAL NO DIA 23/06/2016.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 005/2016

DATA: 27/01/2016

EMENTA:
PROMOVE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

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OUTRAS

NÚMERO: 010/2016

DATA: 18/03/2016

EMENTA:
DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 24/03/2016

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OUTRAS

NÚMERO: 006/2016

DATA: 05/02/2016

EMENTA:
DECLARA COMO PONTO FACULTATIVO O DIA 10/02/2016.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 003/2016

DATA: 26/01/2016

EMENTA:
PROMOVE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

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FERIADOS

NÚMERO: 089/2015

DATA: 16/12/2015

EMENTA:
DIVULGA CALENDÁRIO ANUAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2016

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