Prefeitura de Janaúba

Legislação - Decretos

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 008/2014

DATA: 22/01/2014

EMENTA:
PROMOVE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 007/2014

DATA: 22/01/2014

EMENTA:
PROMOVE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 010/2013

DATA: 01/02/2013

EMENTA:
PROMOVE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 010/2012

DATA: 11/01/2012

EMENTA:
CONCEDE CORREÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 005/2017

DATA: 02/01/2017

EMENTA:
DETERMINA A RESCISÃO DE TODOS OS CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 003/2017

DATA: 02/01/2017

EMENTA:
DISPÕE SOBRE DESVIO DE FUNÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 004/2017

DATA: 02/01/2017

EMENTA:
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA PROPICIAR O LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES E DADOS NECESSÁRIOS À CRIA~]AO DE DIAGNÓSTICOS ACERCA DA SITUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA E DA MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS E DOS GASTOS EM GERAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 002/2017

DATA: 03/01/2017

EMENTA:
DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 001/2017

DATA: 02/01/2017

EMENTA:
ESTABELECE QUE O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA FICARÁ FECHADO NOS DIAS 02/01/2017 E 03/01/2017.

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FERIADOS

NÚMERO: 069/2016

DATA: 22/12/2016

EMENTA:
DECLARA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ESPECIAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA NOS DIAS 23/12/2016 E 30/12/2016.

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