Prefeitura de Janaúba

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - LOM

EMENDAS À LEI ORGÂNICA

LEIS ORDINÁRIAS

INSTRUÇÕES NORMATIVAS

RECOMENDAÇÕES MINISTERIAIS

Legislação - Decretos

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 007/2017

DATA: 16/01/2017

EMENTA:
NOTIFICADO LANÇAMENTO DE OFICIO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2017, DISPÕE SOBRE FORMA E OS PRAZOS DE PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, ESTABELECE DEDUÇÃO DE PERCENTUAL NOS CASOS DE PAGAMENTO ANTECIPADO INTEGRAL DO TOTAL DOS IMPOSTOS, TORNA PÚBLICO O ÍNDICE OFICIAL DE ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E FIXA OS VALORES DA PLANTA GENÉRICA PARA FINS DE COBRANÇA DO IPTU.

OUTRAS

NÚMERO: 006/2017

DATA: 09/01/2017

EMENTA:
DECLARA LUTO OFICIAL.

OUTRAS

NÚMERO: 001/2017

DATA: 02/01/2017

EMENTA:
ESTABELECE QUE O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA FICARÁ FECHADO NOS DIAS 02/01/2017 E 03/01/2017.

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 013/2017

DATA: 27/01/2017

EMENTA:
PROMOVE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 014/2017

DATA: 27/01/2017

EMENTA:
PROMOVE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

FERIADOS

NÚMERO: 011/2017

DATA: 25/01/2017

EMENTA:
DIVULGA CALENDÁRIO ANUAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2017.

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 005/2016

DATA: 27/01/2016

EMENTA:
PROMOVE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 015/2015

DATA: 28/02/2015

EMENTA:
PROMOVE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 007/2015

DATA: 10/02/2015

EMENTA:
PROMOVE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 006/2015

DATA: 10/02/2015

EMENTA:
PROMOVE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.