Prefeitura de Janaúba

Legislação - Decretos

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

OUTRAS

NÚMERO: 020/2007

DATA: 14/05/2007

EMENTA:
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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MEIO AMBIENTE

NÚMERO: 046/2017

DATA: 05/05/2017

EMENTA:
DECLARA "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NO ATERRO SANITÁRIO E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 042/2017

DATA: 01/04/2017

EMENTA:
DISPÕE SOBRE O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 041/2017

DATA: 17/04/2017

EMENTA:
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 02/2016.

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FERIADOS

NÚMERO: 032/2017

DATA: 03/04/2017

EMENTA:
DECLARA COMO PONTO FACULTATIVO O DIA 13/04/2017

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 092/2015

DATA: 28/12/2015

EMENTA:
PRORROGADO O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA, CORRESPONDENTE AO EDITAL N? 01/2012.

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CONSELHOS

NÚMERO: 005/2015

DATA: 10/02/2015

EMENTA:
ALTERA E NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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CONSELHOS

NÚMERO: 083/2015

DATA: 02/12/2015

EMENTA:
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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CONSELHOS

NÚMERO: 083/2013

DATA: 27/11/2013

EMENTA:
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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CONSELHOS

NÚMERO: 111/2011

DATA: 03/10/2011

EMENTA:
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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